Alienação parental: as sequelas psicológicas na criança e as intervenções do direito de família

Resumo

O estudo analisa o fenômeno da alienação parental no âmbito das relações familiares, investigando sequelas psicológicas no desenvolvimento infantojuvenil e formas de intervenção do Direito de Família. O objetivo principal é examinar os mecanismos preventivos e repressivos dispostos no ordenamento jurídico brasileiro frente aos impactos gerados na formação da personalidade da criança. Investiga-se o problema de como o Judiciário pode intervir eficazmente para resguardar o melhor interesse do menor sem reduzir o conflito a diagnósticos clínicos fechados. A metodologia adotada consiste em pesquisa teórico-conceitual e documental, fundamentada na análise da legislação correlata, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, e no confronto entre a doutrina protetiva e a vertente crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Os resultados apontam que a alienação parental configura violência psicológica e gera danos emocionais severos, como apagamento de memórias afetivas e conflitos de lealdade. Diante disso, estabelece medidas graduais da advertência à inversão da guarda, tendo a guarda compartilhada como importante fator preventivo. Conclui-se que o enfrentamento do problema exige o afastamento da lógica puramente adversarial entre adultos e a consolidação de atuação interdisciplinar e célere do Judiciário, priorizando a proteção integral e a recomposição dos vínculos afetivos da criança.